Relator da reforma tributária na CCJ altera texto para beneficiar RJ

Pais indígenas são destituídos do Poder Familiar

Justa causa: demissão durante estabilidade nem sempre exige inquérito

STJ unifica posição sobre o uso de títulos da Eletrobrás como garantia em execuções fiscais

Sai a Resolução do Simples sobre fiscalização

Escolha de suplentes só pode ser revista em reforma política, diz Garibaldi

Governo já tem recursos para compensar CPMF, diz PSDB

TJ nega direito de nomeação a candidatos

Processos sobre a aplicação da Lei Maria da Penha não serão suspensos

MEC descredencia 39 cursos de pós-graduação

Liminar impede União de inscrever Paraná em cadastro de inadimplentes

PM tem prisão decretada por descumprimento de acordo judicial

Acordo gera ações concretas para usuário da Previdência

Execução de Prestação Alimentícia. Pedido de penhora em folha de pagamento.

Juíza manda Unimed custear cirurgia

Compete à Justiça do Trabalho decidir sobre natureza do vínculo entre Estado e trabalhador não concursado

Supremo valida recebimento de denúncia contra José Genoino

Impugnação aos embargos a execução

Impugnação aos Embargos a Execução

Projeto que suspende prescrição de ações quando há foro privilegiado é aprovado em turno suplementar

Projeto que suspende prescrição de ações quando há foro privilegiado

STF analisará recurso de idosa que alega dano moral contra síndica do prédio em que reside